Estrutura funcionaria integrada ao gabinete geral da Prefeitura e reuniria órgãos municipais e estaduais para acompanhar, em tempo real, os riscos de enchentes, alagamentos e inundações na região. Saiba mais:
por Fernando Aires
Diante da proximidade do período de chuvas e do histórico de enchentes que atinge o extremo leste da Capital, o vereador Alessandro Guedes propõe a criação imediata de uma Sala de Situação ou Gabinete de Crise exclusivo para acompanhar a situação do Jardim Pantanal e de bairros do entorno, como União de Vila Nova, Jardim Helena e Vila Itaim.
A proposta é que a estrutura esteja integrada ao gabinete de crise geral da Prefeitura de São Paulo, mas tenha atuação específica e permanente na região, considerada uma das áreas mais vulneráveis da cidade aos efeitos das chuvas.
Segundo o vereador, que presidiu a CPI das Enchentes do Jardim Pantanal e Região, a estrutura deverá funcionar 24 horas durante situações de risco, reunindo representantes da Prefeitura, Defesa Civil Municipal, Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e Subprefeitura de São Miguel Paulista.
A proposta também prevê articulação direta com órgãos estaduais, como a Defesa Civil Estadual, SP Águas, EMAE e demais instituições responsáveis pela operação do sistema hidráulico da região.
Boletim a cada cinco horas
Um dos pontos defendidos é a divulgação de boletins operacionais periódicos, preferencialmente a cada cinco horas, ou imediatamente quando houver alteração significativa no nível de risco.
As informações deverão permitir que moradores e autoridades acompanhem a evolução da situação. Entre os dados previstos estão os níveis do Rio Tietê, a evolução das águas na região, a situação e operação da Barragem da Penha, as condições das comportas, os níveis registrados nos sistemas hidráulicos e o funcionamento dos pôlderes e equipamentos de bombeamento.
A proposta também prevê a divulgação do número de bombas existentes e de quantas estão efetivamente em operação, além da previsão de chuvas para as horas seguintes, medidas emergenciais adotadas, recursos disponíveis, nível de risco e orientações para as famílias que vivem em áreas vulneráveis.
Para Alessandro Guedes, a população não pode ficar sem informações durante os momentos mais críticos.
“É fundamental saber, hora a hora, o que está acontecendo e quais medidas estão sendo adotadas para proteger as famílias”, defende o vereador.
Recomendações da CPI
A criação de uma estrutura permanente de acompanhamento da região já havia sido apontada entre as recomendações do relatório final da CPI das Enchentes do Jardim Pantanal e Região, presidida por Guedes.
O documento reúne uma série de medidas voltadas à prevenção e ao enfrentamento das enchentes. Entre elas estão o reforço orçamentário para obras de micro e macrodrenagem, a ampliação e modernização do sistema de drenagem urbana e a execução de obras estruturantes para o controle das cheias.
O relatório também recomenda a limpeza e o desassoreamento de córregos e rios, incluindo o Córrego Itaim, além de estudos para a implantação de novos reservatórios de retenção de águas. Entre as alternativas avaliadas está a possibilidade de utilização da Lagoa do Poção como área de retenção.
Outra frente apontada é a recuperação ambiental de áreas degradadas e da funcionalidade da várzea do Rio Tietê, associada a políticas habitacionais capazes de reduzir a exposição das famílias às áreas de risco.
A CPI também defendeu maior fiscalização sobre ocupações, aterros e intervenções irregulares no território.
Saneamento e atuação integrada
O relatório propõe ainda que a Sabesp elabore um plano específico para enfrentar o retorno de água e esgoto para dentro das residências, com medidas preventivas e emergenciais.
Outra recomendação é a criação de uma coordenação permanente envolvendo Prefeitura, Governo do Estado, União, concessionárias, órgãos ambientais, setores de saneamento e habitação, Defesa Civil e fiscalização.
A ideia é estabelecer responsabilidades, metas e mecanismos de acompanhamento dos resultados.
Para o vereador, as recomendações apresentadas pela CPI precisam deixar de ser apenas propostas e passar a integrar um cronograma permanente de prevenção, manutenção, obras e proteção das famílias.
A preocupação ganha relevância diante da combinação entre o histórico de alagamentos da região, a vulnerabilidade habitacional e os impactos provocados pelas chuvas intensas.
A criação do gabinete de crise específico, segundo a proposta, permitiria concentrar informações e acelerar a tomada de decisões justamente nos períodos em que a população mais precisa de uma resposta coordenada do poder público.
