Idosos afirmam que hospitais e clínicas estão impedindo novos agendamentos após serem informados de que o plano será encerrado em 26 de agosto; beneficiários veem medida como pressão para adesão ao novo contrato. Saiba mais:

por Fernando Aires

Os aposentados da Pirelli que protestaram recentemente contra o expressivo reajuste do novo convênio médico coletivo, relatam mais um problema. Segundo os beneficiários, hospitais, clínicas e laboratórios passaram a negar o agendamento de consultas, exames e procedimentos médicos ao identificarem que o atual plano de saúde será encerrado em 26 de agosto.

“Eles forneceram um papel pra gente, onde você tem a opção de aceitar o novo convênio e não aceitar. Não tem discussão com relação aos valores. E se não aceitar, a partir de 15 de agosto já tá valendo o novo plano, então é como se a pessoa tivesse aceitado a proposta. Simplesmente não há brecha para negociação”, afirmou um dos beneficiários.

Data limite para agendamentos

De acordo com os idosos, ao tentar marcar atendimentos ou dar continuidade a tratamentos já iniciados, a resposta tem sido praticamente a mesma: “Tentei agendar uma consulta e a pessoa me passou que vai cancelar o plano em 26/08”, disse um dos aposentados.

A situação preocupa principalmente aposentados que realizam acompanhamento contínuo de doenças crônicas, tratamentos oncológicos, consultas periódicas com especialistas e exames de rotina. 

Muitos afirmam viver exclusivamente da aposentadoria e dizem não ter condições financeiras de arcar com os novos valores apresentados para o convênio substituto, que, segundo eles, representam aumentos considerados incompatíveis com sua renda.

“Ontem, minha mãe tentou marcar uma consulta e informaram que não era possível porque o plano está pré-cancelado. Entendi que até o dia 30/08 o plano poderia ser utilizado. Ela e meu pai têm algumas consultas nas próximas semanas. Realmente não sei o que fazer!”

Os beneficiários entendem que a impossibilidade de agendar novos procedimentos funciona, na prática, como um mecanismo de pressão para que aceitem as novas condições impostas. Para eles, a proximidade da data de encerramento do plano atual gera insegurança e coloca em risco a continuidade da assistência médica, justamente para um público que depende mais dos serviços de saúde.

“Estamos sendo colocados contra a parede. Quem precisa continuar um tratamento fica sem saber se conseguirá atendimento depois do dia 26. Isso cria um clima de desespero entre pessoas que já enfrentam problemas de saúde”, relatou um dos aposentados que integra o grupo organizado pelos beneficiários e que preferiu não se identificar

O temor também alcança familiares dos aposentados, que acompanham o caso e afirmam que muitos idosos evitam procurar atendimento por receio de terem consultas e exames cancelados. O grupo afirma que continua reunindo documentos, protocolos de atendimento e relatos de beneficiários para embasar as medidas judiciais que vêm sendo discutidas.

No dia 5 de agosto, os aposentados se reuniram para discutir junto ao SINTRABOR – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha, Pneumáticos e Afins, uma forma de reivindicar seus direitos junto à Pirelli.

“Para nós que trabalhamos na Pirelli, no seu auge, não temos o que falar dela, mas, infelizmente, 30 anos depois,  em um momento onde conquistamos o direito de ter pelo menos a nossa aposentadoria e também, o nosso plano de saúde que não é totalmente dado, de graça, né? E sim, nós pagamos um valor aí que é compatível com o bolso do aposentado. Daí, 30 anos depois, surge uma triste notícia como essa, de que a Pirelli convoca ao trabalhador, dando a este 15 dias de prazo para resolver a situação do seu plano de saúde, dizendo que iria melhorar o plano de saúde, pegar um plano de melhor qualidade, né? Só que tem esse plano de melhor qualidade que seria muito aquém das nossas condições financeiras, né? Se eu aceitasse a proposta, de R$ 700,00 passaria a pagar R$ 2.700,00 e com co-participação. Eu e minha esposa. Outra coisa, tem um prazo de 15 dias para aceitar ou não e se não aceitar porque o valor pesa no bolso, o plano é cancelado. A gente tá vendo até mesmo com o Sintrabor, o Sindicato da Indústria da Borracha, porque isso não é uma atitude legal com quem dedicou boa parte da vida à empresa. É triste”, desabafa o aposentado Ovidio.

Direito ao plano e aos mesmos padrões de atendimento

Segundo a advogada Nildete Sousa: “O empregador possui a faculdade de proporcionar aos empregados plano de saúde. A alteração unilateral pode existir, mas o empregado deve ser comunicado previamente. Além disso, a alteração da operadora do plano de saúde não pode gerar prejuízos aos empregados. Assim, a troca deve ser por cobertura equivalente, ou seja, o novo plano deve manter padrões de atendimento, rede credenciada e acomodações similares ao anterior, evitando perdas na assistência médica. Desta forma, é importante verificar a data exata em que a vigência do novo plano irá começar e confirmar a rede credenciada. As reduções drásticas na qualidade dos serviços médicos ou exclusão de coberturas essenciais que o trabalhador já possuía podem ser anuladas na Justiça bem como a empresa pode ser condenada a indenizar por danos materiais e morais, a depender do caso em concreto, uma vez que a pessoa sofreu prejuízos em razão dessa cobertura inferior a que possuía. O beneficiário pode registrar reclamação na ANS (site ou Disque ANS 0800 701 9656), no consumidor.gov ou no Procon, guardando os protocolos e, por fim, pode consultar um advogado para verificar a possibilidade de entrar com uma ação para garantir seus direitos.” 

Nas últimas semanas, aposentados, filhos e netos organizaram um movimento para contestar judicialmente o reajuste e as condições da migração para o novo plano de saúde, após denunciarem aumentos que, em alguns casos, ultrapassam 200% no valor das mensalidades, além da previsão de coparticipação.

A reportagem procurou a Pirelli para esclarecer se a empresa tem conhecimento das dificuldades enfrentadas pelos aposentados para agendar consultas, exames e tratamentos, se houve orientação às operadoras e à rede credenciada sobre o encerramento do plano atual e quais medidas serão adotadas para garantir a continuidade da assistência médica aos beneficiários até a efetiva transição para o novo convênio. A empresa ainda não respondeu e o espaço permanece aberto para sua manifestação.