por Pedro Hensel

Segundo o livro Devarêcha Yair, a parashá Shoftim, tem 41 mitsvot/mandamentos. Muitas delas estão diretamente ligadas a julgamentos, cortes e tribunais de justiça.

As primeiras mitsvot desta parashá são nomear juízes e policiais em todas as cidades, não adulterar, não corromper ou deturpar o julgamento; não deixar um dos litigantes de pé e outro sentado para que não se faça nenhum tipo de diferença entre eles. Aquele que é julgado de forma diferente dos outros, sentir-se-á desprezado e poderá perder os argumentos. È proibido tomar suborno.

Em seguida, são citadas algumas leis sobre idolatria.

Voltando ao assunto de justiça, é explicado o que fazer quando surge uma dúvida e o tribunal local não conhece a resposta. As pessoas terão de procurar pelo San´ hedrin – o Supremo Tribunal Federal- no Templo, em Jerusalém.

Moshê/Moisés menciona, a seguir, a mitsvá de nomear um rei, enumerando suas leis, assim como também,algumas leis sobre os cohanim/sacerdotes e leviyim/levitas e as partes que devem receber da safra colhida pelo povo.

É proibido realizar feitiçarias, comunicar-se com os mortos e coisas similares.

Moshê instrui o que fazer com um profeta que diz algo que não foi ordenado por Dus, ou fala o que não deveria, assim também como o que fazer com um falso profeta.

Depois, Moshê explica como devem ser as cidades de refúgio para aqueles que matam sem intenção.

O final da parashá trata sobre o conceito de eglá arufá:o processo ritual de expiação que se faz quando se encontra um cadáver no meio de uma estrada e não se sabe que habitante e de que cidade não o recebeu como deveria e não lhe deu alimento nem escolta, de maneira que ele acabou morrendo.

Pedro Augusto Franchini Hensel é bacharel em Direito e estudioso pesquisador.